Home- busca: Prefeitura de Sao Paulo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 18:44
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:10
Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos
Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:08
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:15
Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru
Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:19
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:49
Locação de Imóveis. Embargos à Execução de Título Extrajudicial
Cerceamento de Defesa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:07
Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário
Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:13
Protesto indevido de dívida quitada. Caracterização do ilícito. Dano moral configurado
Quantum indenizatório fixado com moderação e razoabilidade. Manutenção. Sentença mantida. Recurso não provido
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:03
Acidente de trabalho
Recurso de Apelação. INSS
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:40
Resilição Unilateral. Plano de Sáude
Contrato. Dilação Probatória. Princípios da boa-fé objetiva
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:45
Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote
Estabelecimento de ensino não pode se eximir da culpa, porque providenciou o fechamento de via pública onde acontecia o trote, monitorava a área com câmeras de segurança e tinha agentes espalhados pelo local
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:20
Embargos rejeitados.
matéria vai além da previsão legal de Embargos de Declaração.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:25
DF é condenado a indenizar mãe de torcedor São Paulino morto em atuação policial
Ação de conhecimento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:31
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:54
Concessionária e fabricante são condenadas por vender micro-ônibus com defeito
Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 16:25
-
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Nova Lei de Falências: aspectos relevantes
Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife/PE, Ex-Professor de Direito
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:00
Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada
Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 17:21
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 15:14
